São obrigações do participante do Enem durante a aplicação do exame:

• Certificar-se, com antecedência, pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante> e/ou pelo aplicativo oficial do Enem, da confirmação de sua inscrição e do local onde realizará as provas.
• Chegar ao local das provas indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição às 12h (horário de Brasília).
• Apresentar-se no local de aplicação das provas com documento de identificação válido, sob pena de ser impedido de realizar o exame.
• Apresentar-se na porta de sua sala de provas até as 13h para procedimentos de identificação.
• Apresentar ao aplicador na porta da sala, nos dois dias de aplicação, a Declaração de Comparecimento impressa, caso necessite comprovar sua presença no exame.
• Guardar, antes de entrar na sala de provas, em envelope porta-objetos, a Declaração de Comparecimento impressa, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados, além de outros pertences não permitidos.
• Manter os aparelhos eletrônicos, como celular, tablet, pulseiras e relógios inteligentes, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes, no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.
• Não portar fora do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas, Declaração de Comparecimento impressa, óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações, protetor auricular, relógio de qualquer tipo, e quaisquer dispositivos eletrônicos, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similar, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens e quaisquer outros materiais estranhos à realização da prova.
• Não portar armas de qualquer espécie, exceto para os casos previstos no art. 6º da Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Caso o participante apresente autorização de porte de armas, deverá informar ao aplicador, que o direcionará a prestar o exame em sala extra.
• Manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos, lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.
• Submeter-se à identificação especial.
• Submeter-se à nova identificação para retorno à sala de provas, quando for ao banheiro antes das 13h (horário de Brasília), mesmo tendo realizado a identificação anteriormente.
• Aguardar, na sala de provas, das 13h às 13h30 (horário de Brasília), até que seja autorizado o início do exame, cumprindo as determinações do aplicador.
• A partir das 13h (horário de Brasília), a ida ao banheiro será permitida, desde que o participante seja acompanhado pelo fiscal.
• Fechar a prova e deixá-la com capa para cima, antes de se ausentar da sala, durante a aplicação.
• Permitir que o lanche seja vistoriado pelo aplicador.
• Permitir que os artigos religiosos, como burca, quipá e outros, sejam vistoriados pelo coordenador.
• Permitir que os materiais próprios, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, sejam vistoriados pelo aplicador, bem como quaisquer outros materiais que se fizerem necessários, exceto cão-guia, medidor de glicose e bomba de insulina.
• Submeter-se à revista eletrônica nos locais de provas, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais.
• Aguardar que o aplicador proceda à coleta de seu dado biométrico durante a realização das provas.
• Iniciar as provas somente após a autorização do aplicador, ler e conferir todas as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na Folha de Rascunho e nos demais documentos do exame.
• Destacar, antes de iniciar as provas e quando autorizado pelo aplicador, o Cartão-Resposta do Caderno de Questões e a Folha de Rascunho.
• Fazer anotações relativas às suas respostas apenas no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na Folha de Rascunho e no Caderno de Questões, após a autorização do aplicador.
• Verificar se o Caderno de Questões contém a quantidade de questões indicadas no Cartão-Resposta e/ou qualquer defeito gráfico que impossibilite a resolução da prova.
• Reportar-se ao aplicador da sala no caso de qualquer ocorrência em relação ao Caderno de Questões, ao Cartão-Resposta, à Folha de Redação ou nos demais documentos do exame, para que sejam tomadas as providências.
• Assinar, nos espaços designados, o Cartão-Resposta referente a cada dia de provas, a Folha de Redação, a Lista de Presença, a Folha de Rascunho e os demais documentos do exame.
• Marcar a cor da capa do seu Caderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta.
• Transcrever a frase contida na capa do Caderno de Provas para o Cartão-Resposta.
• Transcrever as respostas das questões objetivas e o texto da redação com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivos Cartões-Resposta e na Folha de Redação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos, sob pena de inviabilizar a leitura óptica e a correção de suas respostas e de seu texto de redação.
• Entregar ao aplicador o Cartão-Reposta, a Folha de Redação e a Folha de Rascunho ao deixar em definitivo a sala de provas.
• Não se ausentar da sala de provas com o material de aplicação, exceto o Caderno de Questões, desde que, nesse caso, deixe a sala em definitivo nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.
• Não utilizar o banheiro do local de aplicação após o término do exame e a saída definitiva da sala de provas.
• Os três últimos participantes presentes na sala de provas devem sair do local de provas somente após assinatura da ata de sala, exceto nas salas de atendimento especializado.
• Não estabelecer ou tentar estabelecer qualquer tipo de comunicação interna ou externa.
• Não receber de qualquer pessoa informações referentes ao conteúdo das provas.
• Não registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.
• Não levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas na sala de provas.
• Cumprir as determinações do edital e do aplicador de sala.